SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos votará projeto para manter recursos do Pronampe e CCJ discutirá regulação de doação de alimentos.



A semana promete ser movimentada no Senado Federal, com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se preparando para votar um projeto de lei que pode garantir recursos para o Pronampe. O PL 6.012/2023 tem como objetivo principal manter a sustentabilidade do programa, assegurando a continuidade do Fundo Garantidor de Operações, que oferece segurança aos empréstimos concedidos pelo Pronampe.

A proposta em questão está prevista para ser discutida em turno suplementar, o que demonstra a importância e urgência que os senadores estão dando ao assunto. O Pronampe, que desempenha um papel fundamental no apoio a micro e pequenas empresas, tem sido um dos programas mais importantes para a recuperação econômica do país em meio à pandemia.

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também terá em sua pauta um projeto de lei relevante, que versa sobre a regulamentação da doação de alimentos para reduzir o desperdício de produtos próprios para o consumo. O PL 2.874/2019 reflete a preocupação dos parlamentares em promover ações que possam contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos, uma questão urgente que impacta não só a economia, mas também a questão social.

A expectativa é de que tanto a CAE quanto a CCJ tenham debates acalorados e produtivos sobre os projetos em questão, buscando sempre o melhor para a sociedade brasileira. A população aguarda com expectativa as decisões dessas comissões, que têm um papel fundamental na condução das políticas públicas do país. Vamos ficar atentos para acompanhar de perto as deliberações e desdobramentos dessas importantes votações no Senado.

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