Se aprovado, o novo piso salarial será de R$ 13.662 para profissionais que cumprirem uma carga horária de até 20 horas semanais. Além disso, o projeto contempla um adicional de 50% sobre o valor da hora para aqueles que realizarem horas extras ou que atuarem durante a noite. O relator da proposta, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, ajustou o valor inicialmente estipulado, que era inferior a R$ 10 mil, para um montante mais adequado às despesas e responsabilidades desses profissionais. Outro ponto importante da proposta é a inclusão dos auxiliares de laboratórios e de radiologia, que teriam um piso estabelecido em R$ 3.036.
Uma das preocupações centrais em relação ao projeto diz respeito à sua viabilidade financeira e ao impacto que pode ter sobre os orçamentos dos estados e municípios. Para evitar que a implementação do novo piso salarial sobrecarregue as finanças públicas locais, a proposta sugere a utilização de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Essa medida é vista como crucial para garantir que a nova legislação possa ser aplicada de maneira equitativa, sem comprometer a assistência à saúde em diferentes regiões do Brasil.
Caso o projeto obtenha aprovação na CAE, ele seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde passará por novos debates e eventuais alterações antes de sua votação no plenário do Senado. A expectativa é alta entre os profissionais da saúde, que aguardam ansiosamente uma atualização salarial que reflita mais adequadamente a importância e a complexidade de suas funções no sistema de saúde pública do país.
