SENADO FEDERAL – “Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que estabelece jornada máxima de 30 horas para psicólogos”


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017, que estabelece a jornada máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais. O objetivo da proposta é garantir a saúde física e mental dos profissionais, que frequentemente lidam com variações emocionais intensas. O texto, que começou como uma sugestão legislativa, recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da matéria, e agora será avaliado pelo Plenário.

A lei atual que regula a profissão de psicólogo, a Lei 4.119/1962, será modificada para adequar o limite máximo de horas semanais da jornada. Segundo a proposta, a redução para 30 horas semanais não resultará em redução de produtividade, já que outras profissões, como serviço social e fisioterapia, adotaram essa jornada sem impactos negativos. De acordo com o relator, os psicólogos enfrentam níveis de desgaste físico e mental superiores a outras categorias profissionais, o que justifica a necessidade dessa proteção.

Durante a pandemia de covid-19, os psicólogos desempenharam um papel fundamental no apoio emocional às pessoas afetadas pelo vírus. Eles foram submetidos a jornadas extenuantes e enfrentaram um aumento significativo da demanda por seus serviços. Nesse contexto, a proposição se torna ainda mais relevante, uma vez que busca valorizar o trabalho desses profissionais e garantir sua saúde e bem-estar.

O senador Rogério Carvalho ressalta que o mercado não possui mecanismos suficientes para reconhecer o desgaste associado à profissão e, portanto, é necessário impor essa redução de jornada. Segundo ele, a medida não terá impacto nas receitas ou despesas públicas. O projeto agora segue para análise no Plenário do Senado, onde será debatido e votado pelos demais parlamentares.

A aprovação desse projeto representa um avanço importante para a categoria dos psicólogos, que há tempos lutam por melhores condições de trabalho e saúde. A jornada de 30 horas semanais contribuirá para reduzir o desgaste físico e mental desses profissionais, promovendo uma maior qualidade de vida e um melhor desempenho no exercício da profissão. Resta aguardar a decisão do Plenário do Senado para que essa medida possa entrar em vigor e beneficiar os psicólogos de todo o país.

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