SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova PL que torna permanente recursos do Pronampe para micro e pequenas empresas.



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que promete trazer benefícios significativos para as microempresas e empresas de pequeno porte. O PL 6.012/2023, idealizado pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC), juntamente com a senadora licenciada Ivete da Silveira (MDB), propõe tornar permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A proposta visa evitar a interrupção dos benefícios concedidos a essas empresas, que foram criados em 2020 como uma resposta à pandemia de covid-19. Ao tornar os recursos do Pronampe permanentes, o PL 6.012/2023 busca garantir uma maior estabilidade e segurança para as micro e pequenas empresas, permitindo que elas continuem a contar com um apoio financeiro fundamental para a manutenção de suas atividades.

A aprovação do projeto pela CAE representa um passo significativo na busca por soluções que possam fortalecer o cenário econômico do país, especialmente no que diz respeito ao segmento das micro e pequenas empresas. Com a garantia de recursos permanentes para o Pronampe, espera-se que essas empresas tenham mais tranquilidade para planejar seus investimentos e expansões, contribuindo assim para a geração de empregos e o crescimento da economia de forma geral.

O PL 6.012/2023 agora segue para outras instâncias do Senado e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado. A expectativa é que a proposta seja bem recebida pelos parlamentares e que sua aprovação contribua efetivamente para a melhoria do ambiente de negócios no país, especialmente para as micro e pequenas empresas, que desempenham um papel crucial na economia nacional.

Em meio a um cenário de incertezas e desafios econômicos, a aprovação do PL 6.012/2023 representa uma importante medida de apoio e incentivo para as micro e pequenas empresas, demonstrando a preocupação e o compromisso dos parlamentares em criar condições favoráveis para o crescimento e desenvolvimento sustentável do setor empresarial.

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