SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova audiência pública para debater regulamentação das profissões de ayurveda no Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (14), a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o exercício das profissões relacionadas ao ayurveda, terapia de origem indiana. O PL 6086/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), é o foco de discussão entre os senadores da CAE e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto em questão aborda a regulamentação das profissões de praticante avançado de ayurveda, terapeuta ayurveda e consultor de saúde ayurveda. Atualmente, o texto está em análise na CAE aguardando a escolha do relator responsável por conduzir os debates em torno do assunto. Os pedidos para a realização da audiência pública foram apresentados pela autora do projeto, senadora Mara Gabrilli, e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE.

Entre os pontos abordados pelo projeto, estão estabelecidos critérios para a formação do praticante avançado, como a carga horária de três mil horas-aula, envolvendo estudos teóricos, treinamentos práticos e estágios, concedidos por instituições de ensino superior brasileiras.

Além disso, a proposta prevê que as intervenções dos profissionais de ayurveda incluam práticas terapêuticas naturais, integrativas e complementares, como yoga, meditação e tecnologias da consciência para a saúde individual e coletiva, bem como o uso de sons e procedimentos de purificação fisiológica específicos do ayurveda por meio de massagens.

Para enriquecer o debate, foram sugeridos convites a terapeutas ayurveda, especialistas em acupuntura e yoga, médicos, membros de associações de ayurveda, além de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação. A audiência pública promete trazer à tona questões fundamentais relacionadas à regulamentação das profissões ligadas ao ayurveda, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.

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