O projeto em questão aborda a regulamentação das profissões de praticante avançado de ayurveda, terapeuta ayurveda e consultor de saúde ayurveda. Atualmente, o texto está em análise na CAE aguardando a escolha do relator responsável por conduzir os debates em torno do assunto. Os pedidos para a realização da audiência pública foram apresentados pela autora do projeto, senadora Mara Gabrilli, e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE.
Entre os pontos abordados pelo projeto, estão estabelecidos critérios para a formação do praticante avançado, como a carga horária de três mil horas-aula, envolvendo estudos teóricos, treinamentos práticos e estágios, concedidos por instituições de ensino superior brasileiras.
Além disso, a proposta prevê que as intervenções dos profissionais de ayurveda incluam práticas terapêuticas naturais, integrativas e complementares, como yoga, meditação e tecnologias da consciência para a saúde individual e coletiva, bem como o uso de sons e procedimentos de purificação fisiológica específicos do ayurveda por meio de massagens.
Para enriquecer o debate, foram sugeridos convites a terapeutas ayurveda, especialistas em acupuntura e yoga, médicos, membros de associações de ayurveda, além de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação. A audiência pública promete trazer à tona questões fundamentais relacionadas à regulamentação das profissões ligadas ao ayurveda, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.
