No dia 4 de outubro, a Comissão de Agricultura aprovou o projeto, que contou com um relatório favorável do senador Wilder Morais, do partido PL-GO, e foi aprovado por unanimidade pelos senadores do colegiado. Eles entenderam que essa prática oferece vantagens não apenas para a agricultura, mas também para a segurança viária.
De acordo com o texto do projeto de lei, a ideia é permitir que os produtores rurais cultivem as áreas próximas às rodovias, garantindo a utilização desses espaços de forma eficiente. Além disso, a medida possibilita que essas áreas sejam utilizadas para a produção de alimentos, gerando renda e empregos.
A aprovação desse projeto é vista como uma vitória para o setor agrícola, que há tempos luta pela flexibilização das leis que regulamentam o cultivo nas margens das rodovias. Segundo os defensores, essa é uma oportunidade para impulsionar a produção agrícola e aumentar a oferta de alimentos no país.
No entanto, há também aqueles que veem com preocupação essa autorização. Alguns especialistas argumentam que o cultivo próximo às rodovias pode trazer riscos para a segurança viária, como a presença de animais na pista e a obstrução da visibilidade dos motoristas. Além disso, também há preocupação em relação aos possíveis impactos ambientais dessa prática.
Aprovado pela Comissão de Agricultura, o projeto agora segue para a Comissão de Infraestrutura, onde aguarda pela designação de um relator. É importante ressaltar que, apesar da aprovação pelo colegiado, a discussão sobre o tema ainda está em aberto e é possível que algumas alterações sejam feitas no texto antes de sua aprovação final.
Caso seja aprovado, esse projeto de lei representará uma mudança significativa na legislação e terá reflexos tanto para o setor agrícola, como para a segurança viária. Caberá aos legisladores avaliar os prós e contras da medida e buscar um equilíbrio entre os interesses dos produtores e a segurança nas estradas.
