O texto propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo que os novos sistemas de comunicação emergencial, sejam eles virtuais ou físicos, permitirão que motoristas, incluindo aqueles que trabalham para aplicativos, solicitem ajuda imediata da polícia em situações de risco. Embora o uso desses dispositivos seja voluntário, a medida tem como objetivo aumentar a segurança dos trabalhadores do transporte, em um cenário onde a grande mobilidade de passageiros pode facilitar ações criminosas.
Além disso, a legislação prevê punições rigorosas para aqueles que utilizarem os mecanismos de forma indevida, com sanções previstas no Código Penal relacionadas a crimes como atentado à segurança de serviços públicos e comunicação falsa de crime. A medida vem em um contexto de crescente preocupação com a segurança dos motoristas, considerando que a interação constante com estranhos em veículos de transporte por aplicativo gera desafios significativos.
A relatora do projeto, a ex-senadora Rosana Martinelli, faz uma defesa clara do projeto, afirmando que ele é uma resposta necessária à vulnerabilidade dos motoristas. O senador Flávio Bolsonaro endossou essa visão, considerando o “botão do pânico” um passo importante para desencorajar práticas criminosas e auxiliar na captura de infratores.
A senadora Damares Alves, em apoio ao projeto, ressaltou a urgência da medida para a proteção dos motoristas que operam nas estradas. A aprovação da proposta coincide com um momento delicado, em que foram registrados acidentes trágicos, como a recente morte de uma jovem brasileira na Indonésia e um acidente aéreo que resultou na morte de 21 pessoas em Santa Catarina.
Esses eventos lamentáveis levaram os senadores a debaterem a importância de regulamentações mais rigorosas na segurança pública e na aviação civil, evidenciando a necessidade de um progresso significativo na proteção dos cidadãos e no fortalecimento das normas de segurança no Brasil. A discussão sobre a segurança no transporte, em suas diversas modalidades, se torna cada vez mais pertinente, reunindo esforços conjuntos dos legisladores para desenvolver soluções eficazes e que priorizem a integridade das pessoas em movimento.
