SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que cria Programa de Apoio a Pais e Mães “Atípicos” com foco em cuidados e suporte emocional e social.



Na quarta-feira, 14 de março, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado brasileiro deu um passo significativo ao aprovar o projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida. Esta iniciativa, proposta pelo senador Romário, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, tem como principal objetivo oferecer orientação e apoio a pais e responsáveis considerados “atípicos”, que cuidam de filhos ou dependentes com deficiência, doenças raras, dislexia ou Transtornos do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

O projeto, que recebeu um parecer favorável sob a forma de um substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), avança agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta busca melhorar a qualidade de vida desses cuidadores não apenas em termos emocionais, mas também nas dimensões física, cultural, social, familiar e econômica, por meio da oferta de serviços psicológicos, terapêuticos e assistenciais.

O Programa Cuidando de Quem Cuida destaca a importância do autocuidado e do bem-estar dos responsáveis, além de proporcionar um suporte aos dependentes durante procedimentos de saúde, como consultas e exames. Entre as diretrizes do programa estão o fortalecimento de redes de apoio e a promoção de debates e rodas de conversa sobre a paternidade e maternidade atípicas, visando sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados por esses grupos.

A proposta inclui a criação de centros especializados e serviços domiciliares, além da realização de estudos sociodemográficos para identificar as necessidades e barreiras enfrentadas por esses cuidadores. Ao justificar a necessidade da lei, Romário mencionou que o Distrito Federal já implementou uma legislação similar e reforçou a urgência de uma ação federal para apoiar essa população.

Mara Gabrilli, em seu parecer, ressaltou a rotina desgastante dos cuidadores, que frequentemente envolve tratamentos complexos e uma dedicação que pode ser comparada ao estresse vivido por soldados em combate, conforme apontam estudos. Durante a discussão, a senadora enfatizou a relevância do projeto ao afirmar que “todo dia tem alguém que precisa ser cuidado”, reforçando que em algum momento, todos podem se ver nessa situação.

Inicialmente focado apenas nas mães, o projeto foi ampliado para incluir pais e responsáveis por dependentes, refletindo a necessidade de reconhecer que o cuidado não é uma responsabilidade exclusiva das mulheres. Gabrilli também adicionou ao programa um componente de apoio pós-parto, com o intuito de oferecer acolhimento e orientações desde os primeiros momentos após o nascimento da criança, o que promete ser uma contribuição significativa para esse segmento da população.

Essas iniciativas visam não apenas a assistência prática, mas também a construção de uma sociedade mais atenta e responsável em relação aos desafios enfrentados por aqueles que cuidam de quem mais necessita.

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