Um dos principais destaques do substitutivo é a proposta de realizar leilões para a contratação de geração termelétrica movida a gás natural originado da Amazônia. Essa iniciativa busca enfrentar as dificuldades históricas de segurança energética enfrentadas pela Região Norte, marcadas por altos custos de geração e sazonalidade das bacias hidrográficas. Klann ressaltou que o aproveitamento do gás natural pode proporcionar um importante reforço no suprimento de energia ao longo do ano, contribuindo para a estabilidade do sistema energético regional.
Além das mudanças referentes à termelétrica, o substitutivo também introduz novas regras para a contratação de pequenas centrais hidrelétricas e disciplina o compartilhamento da infraestrutura de transmissão. Tais medidas visam otimizar e modernizar a gestão do setor elétrico, ampliando as opções de geração e melhorando a eficiência do sistema.
Outra importante preservação do projeto original, de autoria do ex-deputado Beto Rosado, é a ampliação do desconto na tarifa de energia elétrica para a exploração de poços semiartesianos voltados ao consumo humano. O texto mantém benefícios não apenas para irrigação, mas também para aquicultura, e estabelece que os descontos possam ser utilizados em um período diário de até oito horas e meia, ajustado conforme a disponibilidade hídrica e com a devida autorização dos órgãos competentes.
Hermes Klann destacou que, além de atender a demandas estruturais do setor elétrico, o substitutivo reafirma o compromisso social do projeto de reduzir os custos da energia utilizada no bombeamento de água para áreas rurais, um aspecto crucial para a melhoria da qualidade de vida em regiões menos favorecidas. O texto agora aguarda votação no Plenário, onde poderá passar por novas discussões e eventuais modificações antes de sua promulgação final. Esse movimento representa um avanço significativo para a segurança energética e o desenvolvimento da infraestrutura na região, que historicamente sofre com limitações nesse sentido.
