O projeto de lei, de número 5.099/2023, é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e recebeu um substitutivo do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A iniciativa visa modificar a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, assegurando a continuidade de acompanhamento psicológico e outros cuidados assistenciais de saúde para os familiares enlutados, além de oferecer um suporte mais robusto às mulheres que vivenciaram perda gestacional.
De acordo com a nova redação, tanto mães quanto pais e demais familiares que estejam diretamente envolvidos na situação poderão ser encaminhados para acompanhamento psicológico, sempre que solicitado ou reconhecida a necessidade. O atendimento deve ser realizado, preferencialmente, no domicílio da família ou em unidades de saúde mais próximas que possuam profissionais qualificados. Além disso, o projeto garante que as mulheres que passaram por perdas gestacionais tenham acesso a exames que busquem investigar as causas do óbito e a assistência necessária em futuras gestações.
Outro ponto relevante da proposta é a inclusão da borboleta roxa como um símbolo de identificação não verbal de perdas gestacionais nas unidades de saúde. Este símbolo pode ser utilizado em acomodações, leitos e prontuários, sempre respeitando a vontade das famílias e sendo acompanhado de uma divulgação institucional apropriada.
As mudanças no projeto original foram significativas, especialmente a retirada de um trecho que buscava garantir acomodações reservadas às mulheres que sofreram abortos ou mortes perinatais. O foco agora está voltado para a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que foi concebida a partir da apresentação da proposta.
O relator do projeto enfatizou a importância de oferecer não apenas um acolhimento psicológico imediato, mas também intervenções de saúde estruturadas que promovam a elaboração do luto e a recuperação integral dos afetados. É uma abordagem que visa atender as necessidades emocionais e clínicas dessas famílias em um momento de profundo sofrimento e vulnerabilidade.
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