SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto para fortalecer indústria nacional de motores e reduzir importações, promovendo inovação e capacitação profissional no Brasil.

Na última terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei inovador que visa estabelecer a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. Com o intuito de impulsionar a indústria nacional, a iniciativa busca não apenas reduzir a dependência de importações, mas também promover avanços significativos em inovação tecnológica dentro do Brasil.

O projeto, de número PL 4.621/2024, foi apresentado pelo senador Esperidião Amin, do Partido Progressista de Santa Catarina, e tem como principais metas aumentar a capacidade de produção de motores no país e fortalecer a indústria local. Além disso, a proposta pretende equilibrar a balança comercial, um fator crucial para a economia nacional. A proposta sublinha a importância de incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de motores, com um enfoque particular em eficiência energética e sustentabilidade. Um aspecto relevante do projeto é sua iniciativa em qualificar a mão de obra brasileira e fomentar o desenvolvimento regional, tudo isso por meio da criação de linhas de crédito específicas que oferecerão condições favoráveis às empresas que atuam na fabricação de motores e de seus componentes.

Outro ponto destacado no texto é a autorização para o estabelecimento de parcerias público-privadas (PPP) com universidades, centros de pesquisa e institutos tecnológicos. O objetivo dessa articulação é impulsionar a inovação nas tecnologias de produção de motores, particularmente em segmentos emergentes como veículos elétricos, híbridos e o uso de biocombustíveis. Também se busca promover a capacitação profissional nas áreas de engenharia, manufatura avançada e gestão da produção industrial, preparando uma nova geração de trabalhadores para as necessidades do mercado.

A proposta recebeu um voto favorável do relator, senador Laércio Oliveira, também do PP, e o relatório foi apresentado pelo senador Hamilton Mourão, do Republicanos. A matéria agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI), onde poderá passar por mais deliberações.

Adicionalmente, Laércio Oliveira apoiou quatro emendas oriundas da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Uma dessas emendas permite a utilização de recursos da Lei 15.103, de 2025, que aborda o Programa de Aceleração da Transição Energética, para desenvolvimento de motores com menor pegada de carbono. Outras duas emendas retiraram do texto original a criação de um selo nacional de qualidade e sustentabilidade e a previsão de revisão anual de ex-tarifários. Além disso, o senador apoiou uma emenda que amplia o prazo para regulamentação da lei de 90 para 120 dias.

Em seu relatório, o senador ressalta que a proposta visa o fortalecimento da indústria nacional e a redução da dependência externa, ao mesmo tempo que promove a geração de empregos e o equilíbrio regional. A iniciativa demonstra um comprometimento com um futuro mais sustentável e inovador para o setor automotivo brasileiro.