Além de instituir a campanha, a proposta também cria o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação, no dia 17 de setembro, e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio, celebrado em 10 de setembro. Tais datas visam promover um grande aumento na discussão sobre saúde mental e suicídio, temas que ainda apresentam um estigma significativo na sociedade. A iniciativa partiu da Câmara dos Deputados e foi aprovada após receber parecer favorável da senadora Damares Alves, representante do partido Republicanos do Distrito Federal.
O Setembro Amarelo já é reconhecido por diversos grupos e organizações, que realizam uma série de atividades e eventos durante o mês, com o intuito de alertar a população sobre a importância de se falar abertamente sobre a prevenção ao suicídio e à automutilação. A aprovação do projeto pela CAS marca um passo essencial para institucionalizar essas iniciativas e garantir que mais pessoas sejam alcançadas por campanhas informativas.
Com a tramitação do projeto concluída no Senado, o próximo passo será a sanção presidencial, o que oficializa a campanha e as datas mencionadas. Diante do aumento de casos de suicídio, especialmente entre jovens, essa medida é vista como uma resposta necessária para promover mais diálogos sobre saúde mental, além de incentivar a busca por ajuda profissional.
Esse movimento legislativo não apenas destaca o compromisso do governo em enfrentar um dos mais sérios problemas de saúde pública, mas também demonstra a crescente percepção da necessidade de promover a saúde mental como um aspecto fundamental do bem-estar individual e coletivo. A expectativa é que, com a implementação dessa lei, mais pessoas se sintam encorajadas a falar sobre suas lutas e a buscar apoio, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.
