O encontro está marcado para quinta-feira, às 14h, e contará com a presença de diversas autoridades e especialistas no assunto. Entre os convidados, estão o presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. Além disso, também foram chamados o procurador Carlos Alberto Vilhena, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e o advogado Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque, que representa a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O Ministério da Educação enviará um representante para participar do debate.
O projeto em questão, que é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e tem relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), visa estabelecer a criação de comissões de negociação nas escolas e instituições de ensino superior. Essas comissões serão acionadas em caso de aumento considerado exorbitante pelas partes envolvidas. A proposta abrange instituições privadas que vão desde a educação infantil até o ensino superior.
A audiência pública será interativa, permitindo que os cidadãos participem enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Essa participação pode gerar uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e-Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis.
Esse debate promete ser fundamental para a construção de soluções e políticas públicas que contribuam para a melhoria da educação no país. O diálogo entre os setores interessados é essencial para encontrar um equilíbrio nas questões relacionadas às mensalidades escolares e garantir um ensino de qualidade para todos os brasileiros.
