O requerimento para a realização da audiência foi feito pelo presidente da CE, o senador Flávio Arns (PSB-PR). Um dos pontos abordados durante a reunião foi o lançamento do Protocolo Judicial Amigo dos Autistas, com o objetivo de capacitar policiais judiciais e agentes de segurança do Poder Judiciário para lidar de forma adequada e respeitosa com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O protocolo busca formar multiplicadores para garantir que todos os profissionais do Poder Judiciário estejam preparados para atender às necessidades específicas da população com TEA. Atualmente, estima-se que o Brasil tenha cerca de 2 milhões de autistas, segundo dados do Conselho Nacional de Saúde.
Dentre os convidados confirmados para a audiência estavam o diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Edilson Barbosa do Nascimento, o presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal (PRF-DF), Fernando Cotta, e o diretor do Departamento Nacional da Polícia Judicial e idealizador do Programa de Capacitação e de Conscientização Polícia Judicial Amiga dos Autistas, Igor Tobias Mariano. A participação da capitã da Polícia Militar, Ana Gabriela, e da superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Distrito Federal, Adriana Mancilha Pivato, ainda estava pendente.
Os cidadãos também puderam participar ativamente da audiência, enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. O evento foi uma oportunidade para a sociedade se envolver e contribuir com o debate sobre segurança pública e autismo na área da educação e cultura.
A realização dessa audiência pública reforça a importância de discutir e implementar políticas que garantam o respeito e a inclusão de pessoas com TEA em diferentes esferas da sociedade. A participação ativa dos cidadãos é fundamental para promover um debate enriquecedor e colaborar com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
