A Convenção da OIT estabelece a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais, religiosos e espirituais próprios dos povos indígenas. Além disso, prevê a realização de consultas aos povos interessados sempre que medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente sejam propostas.
Segundo dados do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais de mil crianças indígenas morreram em 2023 por falta de acesso à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequados. Ainda no mesmo ano, foram registrados 276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio em pelo menos 202 territórios indígenas em 22 estados do país.
A audiência contará com a participação de diversos representantes, como o presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas, Henrique Terena, e o cacique da terra indígena Sete de Setembro (RO), Rafael Mopimop Suruí. Os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários durante o evento, que será interativo, através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania.
A iniciativa visa promover o diálogo e a reflexão sobre a importância dos povos indígenas para a sociedade brasileira e buscar soluções para garantir seus direitos e preservar suas culturas e territórios. É essencial que a sociedade participe ativamente desse debate, contribuindo para a construção de políticas mais inclusivas e respeitosas em relação aos povos indígenas e comunidades tradicionais.
