SENADO FEDERAL – CCJ aprova proposta de incentivo à doação de alimentos por empresas para combater desperdício no Brasil.

Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.874/2019, que visa incentivar a doação de alimentos por parte de empresas, produtores rurais e cooperativas. O relator da proposta, o senador Alan Rick (União-AC), ressaltou a importância da medida diante do alarmante desperdício de alimentos no Brasil, estimado em mais de R$ 1 bilhão por ano.

Segundo Alan Rick, é fundamental reverter esse cenário de desperdício e garantir que alimentos aptos para o consumo não sejam descartados. Para isso, o PL 2.874/2019 oferece estímulos e garantias aos empresários do setor, como supermercados, restaurantes, produtores rurais e cooperativas, incentivando a doação desses alimentos para instituições de caridade e para a população em situação de vulnerabilidade.

A proposta, que foi aprovada em decisão terminativa pela CCJ, seguirá para o próximo turno suplementar na próxima reunião do comitê. Caso seja novamente aprovada, o PL será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.

A iniciativa tem como objetivo principal reduzir o desperdício de alimentos no país, promovendo a solidariedade e a contribuição para a segurança alimentar daqueles que mais precisam. Com a aprovação desse projeto, empresas e produtores terão incentivos para colaborar com a diminuição do desperdício e ajudar a combater a fome no Brasil.

Portanto, a decisão da CCJ foi vista como um passo importante na luta contra o desperdício de alimentos, trazendo benefícios tanto para a sociedade quanto para o meio ambiente. A expectativa é de que o PL 2.874/2019 seja aprovado nas próximas etapas do processo legislativo e contribua significativamente para mudar a realidade do desperdício de alimentos no país.

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