A proposta, identificada como PL 2.195/2024, foi encaminhada ao Plenário do Senado com um pedido de urgência, refletindo a necessidade de um debate rápido sobre questões que envolvem a proteção de crianças e adolescentes em situações de violência sexual. A legislação atual já punia o crime de estupro de vulnerável, mas a nova proposta busca eliminar ambiguidade que pode surgir em processos judiciais, garantido assim uma aplicação mais rigorosa da lei.
Ao estabelecer a vulnerabilidade absoluta para menores de 14 anos, o texto busca reforçar a ideia de que, independentemente das circunstâncias, a capacidade de consentir de uma criança é inexistente, tornando qualquer ato sexual criminoso. Com isso, a expectativa é que esse reforço legal encoraje não apenas a punibilidade de agressores, mas também um aumento na denúncia e acolhimento de vítimas por parte das autoridades.
Além de proporcionar maior clareza jurídica, essa proposição também pode gerar um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes, ao afirmar claramente que a responsabilidade recai sobre os adultos em situações de abuso. Assim, a sociedade é chamada a refletir sobre suas responsabilidades na proteção de suas crianças, promovendo um debate que transcenda o espaço legislativo e permeie as comunidades, escolas e famílias.
Essa mudança no arcabouço legal é um avanço significativo em um país que ainda precisa lidar com altos índices de violência sexual contra menores, e a expectativa é que esse movimento seja o catalisador para tornar o ambiente mais seguro para os jovens, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e protegidas.
