A proposta, denominada PL 2.581/2023, foi avaliada pela CCJ em caráter terminativo, o que significa que, se não houver recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Segundo Sergio Moro, a medida visa fortalecer a fiscalização e combate a práticas ilegais que prejudicam o mercado e os investidores.
A iniciativa proposta pelo senador recebeu apoio de diversos parlamentares durante a sessão da CCJ. Para eles, a recompensa financeira pode incentivar a colaboração da população na denúncia de fraudes e corrupção, contribuindo para um ambiente de negócios mais seguro e transparente.
A expectativa é que a proposta seja bem recebida também na Câmara dos Deputados, onde poderá ser debatida e aperfeiçoada durante a tramitação. Caso seja aprovada, a legislação poderá representar um avanço significativo no combate à criminalidade financeira e na proteção dos investidores e da economia como um todo.
Diante da crescente preocupação com a segurança e integridade do mercado financeiro, iniciativas como essa tendem a ganhar destaque e apoio da sociedade, que espera ações efetivas por parte dos órgãos públicos para coibir práticas ilícitas e garantir um ambiente de negócios mais justo e ético.
