SENADO FEDERAL – CCJ aprova PL que oferece recompensa por informações sobre crimes no mercado financeiro, com relatório favorável de senador. Próxima parada: Câmara dos Deputados.

Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) finalizou a votação do projeto de lei 2.581/2023, que tem como objetivo oferecer recompensas em troca de informações sobre crimes cometidos no mercado financeiro. O autor da proposta é o senador Sergio Moro, do partido União-PR.

O relatório favorável ao projeto foi elaborado pelo senador Esperidião Amin, do Partido Progressista (PP) de Santa Catarina. Amin destacou durante a votação o caso das Lojas Americanas como um exemplo que justifica o apoio à iniciativa apresentada por Moro.

Caso não haja recurso que solicite a votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta em questão visa incentivar a denúncia de crimes relacionados ao mercado financeiro, proporcionando mais segurança e transparência nesse setor tão sensível da economia.

Com a conclusão da votação na CCJ, abre-se espaço para um debate mais amplo sobre a importância de combater essas práticas ilegais que prejudicam não apenas investidores, mas toda a sociedade. A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo no combate à corrupção e fraudes financeiras.

A expectativa agora é de que a proposta seja bem recebida na Câmara dos Deputados, onde parlamentares terão a oportunidade de debater e aprimorar o texto para fortalecer ainda mais as medidas de combate aos crimes no mercado financeiro.

Em um cenário marcado por constantes desafios e ameaças à integridade do sistema financeiro, iniciativas como essa são essenciais para garantir a confiança dos investidores e a estabilidade do mercado como um todo. O Brasil dá mais um passo rumo à transparência e à ética nos negócios com a aprovação desse projeto de lei na CCJ do Senado.

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