O relator da PEC, senador Efraim Filho, do estado da Paraíba, destacou o amplo apoio popular à medida, que visa combater o tráfico de drogas e promover a reinserção social dos usuários. No entanto, nem todos os senadores estão a favor da proposta. O senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, expressou preocupações com os possíveis impactos da PEC, alertando para o risco de um aumento significativo da população carcerária caso a medida seja implementada.
A discussão sobre a descriminalização da posse de drogas ilícitas não é nova no Brasil e divide opiniões entre especialistas, políticos e a sociedade em geral. Enquanto alguns defendem que a criminalização não resolve o problema e apenas sobrecarrega o sistema prisional, outros acreditam que é necessário manter a repressão como forma de inibir o uso de substâncias ilegais.
A PEC 45/2023 ainda precisa passar por outras instâncias do Congresso Nacional antes de se tornar lei, o que significa que o debate está longe de acabar. A sociedade brasileira aguarda ansiosamente para ver qual será o desfecho dessa importante e controversa questão, que envolve não apenas questões jurídicas, mas também aspectos sociais, de saúde pública e de segurança. A discussão está apenas começando e promete render muitas discussões e análises nos próximos meses.
