Segundo o texto do projeto, o uso do cartão será restrito a áreas em que forem reconhecidas situações de emergência ou calamidade pública. Para se beneficiar do programa, os candidatos deverão estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ser proprietários, possuidores ou detentores de imóveis residenciais em regiões atingidas por desastres e ter mais de 18 anos ou serem emancipados.
O senador Petecão enfatizou que a proposta visa auxiliar pessoas em situações semelhantes às vivenciadas atualmente pela população do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o cartão será destinado diretamente aos cidadãos, agilizando o repasse de recursos federais e proporcionando uma resposta mais rápida às necessidades emergenciais.
O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou a amplitude do projeto e ressaltou que ele beneficiará diretamente as famílias na reconstrução de suas moradias destruídas. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) expressou seu apoio à iniciativa, citando a experiência da região amazônica com inundações e o potencial do programa para ajudar milhares de pessoas no estado do Rio Grande do Sul.
Diversos parlamentares sugeriram que a CAE analise a proposta com urgência, diante da situação emergencial causada pelas intensas e frequentes chuvas no sul do país. O projeto prevê prioridade no atendimento às famílias que perderam membros devido à calamidade, bem como àquelas com pessoas com deficiência, idosos ou com menor renda.
Os recursos para o programa serão provenientes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, principalmente do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Além disso, estados, municípios, o Distrito Federal e entidades privadas poderão complementar o subsídio por meio de aportes financeiros, incentivos fiscais ou fornecimento de bens e serviços.
O relator incluiu emenda estabelecendo parcerias com entidades que visem melhorar a qualidade das construções e oferecer assistência técnica gratuita à população. O prazo para utilização dos recursos também foi ajustado, garantindo aos beneficiários no mínimo 12 meses para aplicá-los após a liberação. A prestação de contas será feita por meio da confirmação da entrega dos materiais de construção, com acompanhamento da Defesa Civil Nacional.
Para o senador Weverton, a elaboração do Programa Cartão Reconstruir representa a maneira mais adequada, ágil e eficaz de fornecer auxílio econômico às famílias necessitadas, muitas vezes desabrigadas ou desalojadas. Com a expectativa de agilizar a assistência às vítimas de desastres, o projeto segue agora para nova instância de análise, visando sua implementação e impacto positivo na reconstrução de moradias afetadas.
