SENADO FEDERAL – CCDD promove audiências interativas para aprimorar lei de proteção de crianças e adolescentes na internet em busca de ambiente seguro.

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) está promovendo audiências públicas interativas com o intuito de aprimorar um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes na internet. O principal objetivo dessas audiências é garantir um ambiente virtual seguro para os jovens usuários.

Nesta terça-feira, dia 14, diversos debatedores participaram das discussões e defenderam a necessidade de alterações no texto do projeto de lei. Diversos pontos foram levantados, como a importância de medidas mais rigorosas para punir os responsáveis por crimes virtuais contra menores de idade.

As audiências públicas continuam nesta quarta-feira, dia 15, e serão transmitidas ao vivo pela TV Senado. A expectativa é que mais debates ocorram e que novas propostas sejam apresentadas visando aprimorar a legislação em vigor.

A proteção de crianças e adolescentes na internet é uma questão de extrema importância nos dias de hoje, devido ao crescimento do uso da tecnologia e da presença cada vez maior das crianças e jovens no ambiente virtual. Por isso, é essencial que medidas eficazes e atualizadas sejam implementadas para garantir a segurança e a integridade dos usuários mais vulneráveis.

Além disso, a participação da sociedade civil, de especialistas e de representantes do poder público é fundamental para o sucesso desse projeto de lei. A troca de ideias e a colaboração de diferentes setores da sociedade são essenciais para a criação de uma legislação eficiente e que atenda às reais necessidades dos usuários da internet, em especial das crianças e adolescentes.

Portanto, as audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital são um passo importante rumo à proteção e segurança dos jovens na internet, e devem ser acompanhadas de perto pela sociedade e pelos órgãos responsáveis pela elaboração e fiscalização das leis.

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