Durante a audiência, Zequinha Marinho ressaltou que a filantropia tem sido alvo de “estratagemas fraudulentos” que prejudicam causas legítimas ao desviar recursos e enganar os doadores. O senador enfatizou a importância de informar à sociedade, especialmente aos doadores de campanhas de ação social, sobre as medidas adotadas pelo sistema bancário para evitar crimes de estelionato. Além disso, ele destacou a necessidade de compreender a responsabilidade das empresas que mantêm redes sociais, de comunicação e de comercialização online para evitar campanhas fraudulentas.
Durante a audiência, também foi mencionada uma pesquisa do DataSenado que apontou que um em cada quatro brasileiros já perdeu dinheiro em golpes digitais nos últimos 12 meses. Os principais golpes virtuais incluem clonagem de cartão, invasão de contas bancárias e fraudes na internet, afetando principalmente jovens entre 16 e 29 anos.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, enfatizou a importância da transparência para garantir a segurança do consumidor. Segundo ele, as plataformas digitais devem ser responsáveis por informar os consumidores que foram vítimas de golpes. O advogado Lucas Marcon, representante do Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec), destacou a necessidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas objetivamente em casos de anúncios fraudulentos.
O administrador do site Vakinha.com.br, Henrique Nogueira Teixeira, revelou que as fraudes em campanhas de doação são frequentes e ressaltou a importância de medidas de segurança para proteger os usuários. Ele mencionou a evolução do processo de auditoria das campanhas ao longo dos anos, incluindo a verificação dos CPFs dos autores e a vinculação dos valores arrecadados com contas de mesmo CPF.
A audiência, que contou com a participação popular por meio do portal e-Cidadania, recebeu diversas sugestões dos internautas, incluindo a criação de uma plataforma pública para atender vítimas de golpes e a centralização das arrecadações em um canal único para facilitar o rastreamento e fiscalização.
Em resumo, a audiência pública promovida pela Comissão de Comunicação e Direito Digital foi fundamental para debater os desafios e responsabilidades no combate aos golpes e fraudes nas campanhas de doação online, ressaltando a importância da transparência, educação digital e medidas de segurança para proteger os consumidores e usuários desses serviços.
