O PL 2291/2023 propõe que as mulheres que sofrerem mutilação parcial ou total em qualquer seio, independente do motivo, tenham o direito à cirurgia plástica garantido. Além disso, a proposta também prevê acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado desde o diagnóstico do problema. A relatora do projeto, deputada Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou a importância da integridade mamária para a saúde mental das mulheres.
Damares Alves afirmou que a mutilação dos seios, sejam eles totalmente ou parcialmente mutilados, afeta negativamente a imagem corporal, causando impacto na autoestima e na psique feminina. Segundo a relatora, a mutilação mamária é uma das maiores agressões que uma mulher pode sofrer, prejudicando não apenas a funcionalidade, mas também a autoimagem. Os danos causados vão além das questões estéticas, podendo afetar a saúde fisiológica e psicoafetiva, gerando um impacto negativo na saúde mental das mulheres.
Damares Alves lembrou ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) recomenda a reconstrução mamária em todas as situações, não apenas para as mulheres que enfrentaram o câncer, desde o ano de 1997. A proposta aprovada na CAS agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde poderá ser discutida e votada pelos parlamentares.
A aprovação desse projeto representa um avanço importante na garantia dos direitos e na saúde das mulheres, permitindo que todas aquelas que sofreram mutilação mamária tenham acesso à cirurgia reparadora. Além disso, a proposta também evidencia a importância do acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado, oferecendo suporte às mulheres desde o diagnóstico do problema.
Caso aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente sancionado pelo presidente, o PL 2291/2023 poderá beneficiar inúmeras mulheres em todo o país, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e restabelecimento da autoestima das mesmas.
