Durante a audiência pública, em formato virtual e presidida pelo senador Flávio Arns, várias histórias de pessoas vulneráveis foram compartilhadas. Letícia Fantinatti de Mello, da Associação Vítimas a Mil, relatou casos em que os planos de saúde descredenciaram serviços e unidades em massa, o que prejudicou o acesso aos tratamentos dos usuários. Um exemplo foi citado, envolvendo uma idosa de 76 anos que teve que deslocar-se para receber atendimento de urgência devido ao descredenciamento do plano, o que não estava de acordo com as normas da ANS.
Lucas Andrietta, coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), e mães de autistas presentes na audiência destacaram o aumento de queixas de cancelamento unilateral de planos de saúde, levando à solicitação de uma CPI na Câmara. Eles criticaram a postura das operadoras em priorizar o lucro em detrimento dos pacientes mais vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.
Além disso, foi ressaltada a falta de ação da ANS na regulamentação do setor e na proteção dos consumidores. A transparência, fiscalização e acesso dos usuários foram apontados como áreas em que a agência reguladora falha. O senador Flávio Arns se comprometeu a reunir os relatos em um documento para exigir respostas da ANS e agendar uma audiência pública com representantes do órgão.
Os participantes também criticaram as cláusulas abusivas presentes nos contratos de planos de saúde coletivos, destacando a falta de simetria na relação entre as operadoras e os contratantes e a necessidade de uma regulamentação mais clara e protetiva para os consumidores. A postura da ANS, que não divulga dados desagregados e não atualiza a regulamentação de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, também foi questionada.
Em resumo, a audiência pública evidenciou uma série de problemas no setor de planos de saúde no Brasil, destacando a vulnerabilidade dos usuários diante dos interesses lucrativos das operadoras e da ineficácia da regulação exercida pela ANS. A instauração de uma CPI e a maior cobrança por parte dos órgãos reguladores foram pontos enfatizados durante o debate. A proteção dos consumidores, especialmente das pessoas mais vulneráveis, foi colocada como prioridade pelos participantes do evento.
