A medida provisória era considerada crucial pela equipe econômica para alcançar um equilíbrio fiscal em 2026, um ano em que o governo tem um desafio significativo: cumprir uma meta de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com as previsões iniciais, a MP deveria arrecadar R$ 20,9 bilhões e promover uma redução de gastos de R$ 10,7 bilhões, ambos no mesmo ano.
Na véspera da retirada, a proposta havia recebido uma análise favorável na comissão mista responsável por sua avaliação, mas o parecer foi aprovado apenas por uma margem estreita de 13 a 12 votos. Nos últimos dias, o clima no Congresso era de intensa mobilização, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fazendo uma visita para defender a importância da medida.
O deputado Carlos Zarattini, relator da matéria, chegou a promover alterações no texto original, como a retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas online. Mesmo com essas modificações significativas, que resultariam em uma arrecadação estimada em R$ 17 bilhões, a proposta não conseguiu o apoio necessário.
A decisão foi lamentada pelo senador Renan Calheiros, que presidiu a comissão mista. Para ele, a rejeição da medida não apenas ignora uma necessidade fiscal do governo, mas também prejudica a saúde das contas públicas. Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, alertou que a derrota da MP poderia resultar no bloqueio de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, o que afetaria diretamente os recursos destinados a diversos projetos.
Após a votação, Randolfe enfatizou que o Ministério da Fazenda teria diversas alternativas para compensar a decisão, embora não tenha detalhado quais seriam. A situação deixa no ar uma expectativa quanto aos próximos passos do governo em meio a um cenário fiscal desafiador.
