O projeto, que contou com o senador Weverton (PDT-MA) como relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), foi aprovado sem grandes alterações em relação ao texto original. Agora, o documento segue para a sanção presidencial, onde poderá se tornar lei em um futuro próximo.
A proposta visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades para as pessoas com TEA, buscando garantir que elas tenham acesso ao mercado de trabalho e possam se desenvolver profissionalmente. Dessa forma, as empresas serão estimuladas a contratar esses profissionais, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho mais diversificado e inclusivo.
A legislação prevista no PL 5.813/2023 estabelece também que as empresas que aderirem a iniciativas de inclusão de pessoas com TEA poderão ter benefícios fiscais e incentivos governamentais, como forma de estimular a contratação e inserção desses profissionais no mercado de trabalho.
Com a aprovação das emendas pelo Senado e posteriormente pela Câmara dos Deputados, fica evidente o avanço nas políticas de inclusão e acessibilidade no mercado de trabalho para pessoas com TEA. Espera-se que, com a sanção presidencial, a lei seja efetivamente implementada e traga benefícios para todos os envolvidos, fortalecendo a diversidade e a igualdade de oportunidades no ambiente profissional.
