Além disso, outra proposta também foi aprovada durante a reunião. Trata-se do projeto de lei PL 2966/2019, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de caminhonetes por produtores rurais. Essa medida tem como objetivo incentivar a modernização da frota de veículos utilizada pelos agricultores, contribuindo para o aumento da produtividade no campo.
O projeto que fortalece a prevenção a desastres ambientais é de extrema importância, considerando os inúmeros acidentes ambientais registrados recentemente. Derramamento de óleo em praias, rompimento de barragens e incêndios florestais são apenas alguns exemplos das tragédias que podem ocorrer e que demandam uma resposta rápida e eficiente.
A destinação de recursos para o Fundo Nacional de Calamidades Públicas é uma medida que busca garantir a disponibilidade de verbas para ações de recuperação e mitigação dos danos causados por desastres ambientais. Além disso, o repasse de parte das multas e acordos financeiros para esse fundo também serve como um incentivo para que empresas e instituições envolvidas em infrações ambientais se responsabilizem pelos danos causados.
Já a isenção do IPI para a compra de caminhonetes por produtores rurais é uma medida que visa estimular a modernização e renovação da frota de veículos utilizada no campo. Sabemos que a agricultura é uma atividade que demanda o uso de veículos adequados para o transporte de insumos e produtos, e a isenção desse imposto tem o objetivo de facilitar o acesso dos agricultores a esses equipamentos.
Aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos, essas medidas agora seguem para análise em outras comissões do Senado Federal. É importante destacar a relevância desses projetos para o fortalecimento da prevenção a desastres ambientais e para o estímulo à modernização da agricultura. Agora, cabe aos parlamentares analisarem e debaterem essas propostas buscando aperfeiçoá-las e garantir que elas sejam efetivas em suas finalidades.
