O texto do projeto de lei (PL 2.518/2021) estabelece que os profissionais que poderão exercer a profissão de oleiro ou ceramista são aqueles portadores de diploma de curso profissionalizante na área ou que demonstrem experiência regular na atividade. Além disso, define as atividades que poderão ser desempenhadas, como preparo, moldagem, queima, pintura e acabamento de objetos cerâmicos, controle de qualidade da massa e ensino destas práticas.
Zequinha Marinho explica que o principal objetivo do projeto é possibilitar a organização da categoria, garantindo o acesso a direitos previdenciários e seguridade social. Ele ressalta que o projeto foi elaborado respeitando as demandas do mercado, evitando possíveis reservas de mercado e promovendo a livre concorrência na profissão.
O senador Plínio Valério destaca a importância da proposta para valorizar e reconhecer o trabalho dos oleiros e ceramistas, afirmando que a combinação de conhecimentos ancestrais com abordagens técnicas modernas contribui não apenas para a geração de empregos, mas também para o turismo e a promoção da cultura brasileira.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), defendeu a aprovação da regulamentação da profissão, destacando a necessidade de proteção jurídica para os ceramistas e oleiros. Ele ressalta que a aprovação do projeto será uma forma de reconhecimento do trabalho desses profissionais e sua inserção adequada no sistema previdenciário e de seguridade social.
Em resumo, a aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo para a profissão de oleiro e ceramista no Brasil, garantindo direitos, reconhecimento e valorização para esses profissionais que tanto contribuem para a economia e a cultura do país.
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