SENADO FEDERAL – “CAE aprova PL 5.098/2019 para combate ao desmatamento e Plenário aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) teve um importante avanço esta semana ao aprovar o projeto de lei (PL) 5.098/2019, que visa intensificar o combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A aprovação do texto foi unânime entre os membros da comissão, o que demonstra a relevância e urgência do tema.

Caso não haja recursos para votação em Plenário, o PL seguirá para análise na Câmara dos Deputados, buscando assim avançar por todas as etapas legislativas necessárias. Além disso, o Plenário também teve uma votação significativa, aprovando o projeto de lei (PL 826/2019) que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

Essa iniciativa é fundamental para assegurar a saúde das crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, uma vez que as equipes de saúde locais irão às escolas anualmente após o início da campanha de vacinação contra a gripe, fornecendo as vacinas apropriadas para cada faixa etária. Agora, resta apenas aguardar a sanção do presidente da República para que o projeto se torne efetivamente uma lei em vigor.

Essas medidas demonstram o comprometimento do poder legislativo em desenvolver políticas públicas que promovam a preservação ambiental e a saúde da população, mostrando uma resposta assertiva às demandas sociais e às crises que enfrentamos atualmente. A aprovação desses projetos reflete o compromisso com o bem-estar coletivo e com um futuro mais sustentável e saudável para todos os cidadãos.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo