De acordo com a ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi observado um crescimento de 22,6% nas denúncias de violações em relação ao ano anterior. Entre as quase 290 mil notificações, um número significativo refere-se a crianças e adolescentes. Para a senadora Damares, essa realidade é preocupante e demanda ações enérgicas. Ela destacou que a situação requer um debate urgente para buscar soluções para o aumento dos casos de violações e crimes contra a dignidade humana, reiterando a importância do direito ao bem-estar e à vida como garantias constitucionais.
Dados de uma pesquisa realizada em 2019 pelo IBGE revelaram que jovens entre 15 e 29 anos estão particularmente vulneráveis à violência, com 27% relatando ter sido vítimas de agressões de diferentes naturezas, sejam físicas, psicológicas ou sexuais. Essa realidade reforça a urgência do tema que será debatido na audiência.
Nomes respeitáveis já confirmaram presença na audiência, como a vereadora Tia Keyla, representantes da Polícia Rodoviária Federal, ONG ChildFund Brasil, e especialistas na área de psicologia infantil. O evento contará ainda com a participação ativa da sociedade, que poderá enviar perguntas e comentários por meio das plataformas disponíveis, como o telefone da Ouvidoria do Senado e o Portal e-Cidadania. Essa interação permitirá que cidadãos expressem suas opiniões sobre os projetos em tramitação e sugeriram novas legislações.
A iniciativa do Senado não apenas promove a discussão sobre esses temas cruciais, mas também visa engajar a população na busca por soluções efetivas e na formulação de políticas públicas que protejam os direitos de todos os cidadãos.
