Para os debatedores, o Brasil enfrenta o racismo como base ideológica, resultando em violações de direitos humanos que afetam principalmente a população negra. O senador Paulo Paim (PT-RS) enfatizou a importância da sociedade brasileira incorporar os entendimentos das convenções internacionais de direitos humanos para evitar um desenvolvimento excludente.
No Brasil, a questão ainda é agravada pela alta taxa de mortes causadas pela polícia, com a maioria das vítimas sendo jovens negros, além de casos frequentes de feminicídios e resgates de pessoas em situação de trabalho escravo. Tendo em vista esses desafios, os especialistas enfatizaram a necessidade de se promover a educação das relações étnico-raciais como uma forma de contribuir para o reconhecimento e valorização da população negra.
Além disso, a reparação histórica da escravidão, por meio de políticas públicas e iniciativas que reconheçam as injustiças cometidas, foi defendida pela coordenadora da Memória e Verdade da Escravidão do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Fernanda Nascimento Thomaz. Ela ressaltou a necessidade de reconhecer o apagamento histórico e promover a justiça social.
A educação foi apontada como uma ferramenta essencial para avançar na promoção dos direitos humanos, com os participantes defendendo a democratização do conhecimento e a inclusão do combate ao racismo nos currículos escolares. Além disso, a garantia de segurança alimentar para grupos vulneráveis, especialmente em regiões mais afetadas pela fome, foi destacada como um passo importante para quebrar o ciclo intergeracional da desigualdade e da discriminação racial.
Nesse sentido, a criação de um museu nacional da reparação da escravidão e de uma subcomissão no âmbito do Congresso Nacional foram apontadas como iniciativas importantes para avançar rumo à justiça social. A preocupação com a desigualdade regional na prevalência da fome também foi destacada, indicando a necessidade de políticas públicas focadas nesses grupos mais vulneráveis.
A chamada para a atenção do Estado, da sociedade e das instituições em relação à importância e urgência de ações voltadas para a promoção dos direitos humanos no Brasil foi reforçada ao longo do debate, cujos participantes ressaltaram que a celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos deve ser um momento de reflexão e compromisso com as mudanças necessárias para a promoção da justiça social no país.
