Destinada a professores da educação básica e superior, tanto da rede pública quanto privada, a CNDB é um importante marco para a identidade profissional dos docentes. A carteira trará informações pessoais, como nome, CPF, filiação, local de residência e data de nascimento, assim como dados profissionais, incluindo a instituição de ensino à qual o professor está vinculado. Adicionalmente, uma foto 3×4 do titular será incluída no documento. A expectativa é de que a emissão comece em outubro, embora para isso ainda seja necessária a regulamentação pelo Ministério da Educação (MEC).
O projeto que resultou na criação da CNDB, originado da proposta de lei PL 41/2025, foi conduzido pelo senador licenciado e atual ministro da Educação, Camilo Santana, e relatado pelo senador Cid Gomes na Comissão de Educação. A aprovação do projeto, ocorrida em abril, refletiu uma ênfase na valorização dos professores, um tema recorrente nas discussões sobre o futuro da educação no Brasil.
Cid Gomes destacou que a iniciativa não apenas reconhece a importância social dos docentes, mas também amplia o acesso a direitos já existentes. Com a nova carteira, os educadores poderão usufruir de benefícios como descontos em serviços de saúde e em atrações culturais. Segundo ele, esse acesso prioritário a serviços públicos e ajustes nos preços de bens e serviços contribuirão para uma valorização da autoestima dos professores, impactando positivamente o ambiente escolar.
A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, previsto no Decreto 12.358 de 2025, que visa fortalecer a formação docente e incentivar a entrada de novos professores no ensino público. O governo estima que cerca de 2,3 milhões de educadores em todo o país serão beneficiados pelas iniciativas do programa, que incluem diversas ações, como bolsas de estudo e plataformas de formação continuada.
Dessa forma, a criação da CNDB representa um avanço significativo no reconhecimento da profissão docente, buscando não apenas valorizar os professores, mas também assegurar melhores condições para o exercício de sua função primordial na sociedade.
