A importância do Senado aprofundar o debate sobre o tema se dá pelo papel do órgão legislador em auxiliar o país a cumprir as regras internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO) e na elaboração de propostas legais que podem posicionar o Brasil como um polo de abastecimento de biocombustíveis frente à crescente demanda global por energias mais limpas.
Para o debate, foram convidados especialistas como Flavio Haruo Mathuly, da Organização Marítima Internacional; Mauro Sammarco, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); Paula Carvalho Pereda, professora da Universidade de São Paulo (USP); e Jesualdo Silva, da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Além disso, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Ministérios de Minas e Energia, Portos e Aeroportos, e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estarão presentes.
A audiência será interativa, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Essas manifestações poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores durante o evento. O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, e recebe opiniões dos cidadãos sobre projetos em tramitação e sugestões para novas leis.
É fundamental que o Brasil esteja alinhado com as discussões internacionais sobre descarbonização do transporte marítimo, visando não apenas cumprir as metas impostas, mas também aproveitar as oportunidades que surgem nesse cenário de transição energética global. A audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado promete trazer reflexões importantes e propor ações concretas para o setor naval brasileiro no contexto da luta contra as mudanças climáticas.
