O projeto, que é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), tem como relator o senador Jaques Wagner, do Partido dos Trabalhadores da Bahia. A proposta busca incentivar o uso sustentável da sociobiodiversidade brasileira, promovendo a geração de emprego e renda, principalmente para agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais. Esses grupos são muitas vezes os guardiões dos conhecimentos e práticas que podem contribuir significativamente para um desenvolvimento econômico sustentável.
Durante a audiência, especialistas destacaram que o Brasil, sendo um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo, possui uma oportunidade única para liderar na bioeconomia. A capacidade do país de explorar recursos naturais de forma sustentável pode servir como um modelo para outras nações. No entanto, também foram apontados desafios, como a necessidade de políticas públicas eficazes e a inclusão de comunidades locais nas discussões sobre utilização e conservação da biodiversidade.
Os participantes enfatizaram que a implementação de uma política nacional voltada para a bioeconomia não apenas atenderia a demandas econômicas, mas também seria um passo fundamental para a preservação do meio ambiente. Além disso, a valorização dos saberes tradicionais e a proteção dos direitos das comunidades que atuam nesta área são aspectos cruciais para o sucesso de tal iniciativa.
Assim, o debate sobre o PL 1.855/2022 se tornou uma importante plataforma para a discussão do futuro do Brasil na economia verde, evidenciando a urgência de ações concretas que alinhem desenvolvimento econômico e conservação ambiental. O fortalecimento de um modelo sustentável não é apenas necessário, mas crucial para que o país aproveite sua biodiversidade de maneira responsável e inovadora.
