Em resposta a esse panorama preocupante, o Senado brasileiro tem avançado na implementação de legislações voltadas à proteção e valorização das mulheres. No início de 2025, várias propostas se transformaram em leis que visam não apenas punir os agressores, mas também garantir a segurança das vítimas. Dentre essas inovações, destaca-se a recente legislação que permite o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores, uma medida que surge como mais uma alternativa para fortalecer a proteção a mulheres em situação de risco, especialmente aquelas que já possuem ordens de restrição.
De acordo com dados do Rio de Janeiro, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher efetuou 96 prisões por descumprimento de medidas protetivas apenas em 2024, evidenciando a necessidade urgente de ações mais eficazes nessa área. A nova lei incrementa a Lei Maria da Penha, que já previa afastamento do agressor e outros mecanismos de proteção.
Outra fronteira que foi ampliada na luta contra a violência de gênero é a especificação de penas mais severas para crimes como a violência psicológica aplicada por meio de tecnologias, incluindo o uso de inteligência artificial. Esse tipo de crime tem se intensificado com o surgimento de ferramentas como deepfakes, que desfiguram a imagem da mulher e são frequentemente utilizadas para difamação ou extorsão.
Além disso, foram sancionadas propostas que proíbem discriminações em processos seletivos para bolsas de estudo, assegurando direitos às mulheres durante a gestação ou adoção, e ampliando o acesso a procedimentos de saúde, como cirurgias reparadoras para vítimas de agressão.
As iniciativas, que vão desde a proteção jurídica às mulheres até a promoção de igualdade de oportunidades, refletem um esforço coletivo para reduzir a violência de gênero no país e buscar a equidade em diversas esferas da sociedade. Em um ambiente político onde a representatividade feminina ainda é um desafio, a recente criação do gabinete da liderança da Bancada Feminina no Senado simboliza um passo significativo na luta por direitos e visibilidade das mulheres brasileiras. Este espaço permitirá um trabalho mais estruturado e efetivo em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.
