Brasil Avança na Política de Minerais Críticos e Estratégicos
O Brasil é um dos países com as maiores reservas de elementos conhecidos como terras raras, que incluem minerais como tério, gadolínio, cério, neodímio, entre outros. Esses elementos são fundamentais na produção de tecnologias modernas, desde carros elétricos até turbinas eólicas, passando por smartphones e sistemas militares, e são classificados como minerais críticos. Com o objetivo de fortalecer essa indústria no Brasil, o Senado está prestes a analisar uma nova proposta que visa criar uma política nacional focada na exploração e transformação desses recursos.
Na camada política, o projeto de lei, que já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e aguarda deliberação no Senado, prevê a alocação de R$ 7 bilhões ao longo de cinco anos para incentivar o processamento e a transformação desses minerais em território nacional. Nelsinho Trad, senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, defendeu a necessidade de o Brasil abandonar a prática de exportar minério bruto, argumentando que o país deve refinar esses materiais internamente para garantir segurança, clareza nas regras e proteção do interesse nacional. Segundo ele, “minerais críticos já são uma disputa econômica, tecnológica e geopolítica no mundo”.
Outro senador, Marcos Rogério, complementou que o Brasil deve se movimentar cautelosamente. Ele destacou a importância de uma política nacional que promova investimentos e previsibilidade. “Uma nova legislação não deve se tornar um entrave ao desenvolvimento”, alertou.
A proposta inclui a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que receberá um aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. Este fundo será destinado exclusivamente a atividades relacionadas à produção de minerais críticos e estratégicos, com um programa de incentivo à industrialização que poderá proporcionar créditos fiscais de até R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos. O novo conselho que será instituído terá a responsabilidade de atualizar a lista de minerais críticos a cada quatro anos, alinhando-se a planos plurianuais.
O foco do projeto é garantir a soberania mineral do Brasil, assegurando que a disponibilidade de recursos essenciais não fique em risco devido a limitações na cadeia de suprimentos. Os minerais críticos, segundo a proposta, são aqueles cuja escassez pode impactar setores prioritários da economia como a transição energética e a segurança nacional, enquanto os minerais estratégicos são aqueles que têm grande importância para o desenvolvimento econômico do país.
Para financiar o fundo, as empresas do setor mineral deverão direcionar parte de sua receita operacional bruta para atividades de pesquisa e desenvolvimento. Além disso, será criado um cadastro nacional que unificará informações sobre projetos de minerais críticos, facilitando o acesso a recursos por meio de regulamentações claras e transparentes.
Com esta iniciativa, espera-se que o Brasil aproveite ao máximo suas reservas minerais, fomentando não apenas o crescimento econômico, mas também a segurança e a independência estratégica em um cenário global competitivo.
