SENADO FEDERAL – Ausência de dados específicos sobre população lésbica gera violação de direitos e ausência de políticas públicas, alertam especialistas em audiência.

Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, militantes, pesquisadoras e especialistas levantaram a questão da ausência de dados específicos sobre a população lésbica no Brasil. Essa falta de informações concretas resulta em violação de direitos e na ausência de políticas públicas direcionadas para essas mulheres.

A data da audiência foi escolhida estrategicamente para coincidir com o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto. Durante o evento, o senador Paulo Paim, presidente da CDH, ressaltou a importância de debater a pluralidade e garantir o respeito aos direitos da comunidade lésbica, especialmente diante do aumento dos casos de violência contra esse grupo no país.

Um dos destaques da audiência foi a apresentação dos dados da primeira etapa do LesboCenso Nacional, uma pesquisa realizada pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) em parceria com a associação Coturno de Vênus. Esses dados revelaram informações sobre autoidentificação, trabalho, educação, saúde, relacionamentos e redes de apoio das lésbicas em diferentes regiões do Brasil.

Os números apresentados mostraram que 78,61% das participantes já sofreram lesbofobia e que 6,26% conheciam alguma mulher lésbica que morreu em razão da orientação sexual. Além disso, a pesquisa apontou que 24,98% das entrevistadas enfrentaram lesbofobia em atendimento ginecológico, evidenciando a falta de acolhimento e respeito nos serviços de saúde.

Diante desse cenário, representantes de diversos órgãos e movimentos sociais defenderam a necessidade de mais investimentos em políticas públicas voltadas para as lésbicas. Afirmaram também a importância de dar visibilidade às pesquisas realizadas por ativistas e acadêmicas, uma vez que os dados oficiais sobre essa população são escassos.

A audiência foi celebrada como um espaço de visibilidade e reconhecimento para as mulheres lésbicas, que lutam diariamente contra o preconceito e a discriminação. Parlamentares como a deputada Carla Ayres exaltaram a presença de representantes abertamente lésbicas na Câmara dos Deputados, ressaltando a importância de discutir avanços em relação às pautas desse grupo.

Diante dos desafios enfrentados pela comunidade lésbica no Brasil, a audiência se mostrou como um importante passo para promover o debate, sensibilizar a sociedade e buscar soluções concretas para garantir os direitos e a dignidade dessas mulheres.