A realização da audiência se baseia no requerimento aprovado pela comissão, que enfatiza a urgência e a necessidade de um debate aprofundado sobre o tema. Com a participação de especialistas e autoridades renomadas, o objetivo é analisar os principais pontos do texto proposto e os potenciais impactos resultantes das mudanças sugeridas.
Entre os convidados que enriquecerão o debate estão figuras de destaque do Sistema Judiciário, como o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e outros dois ministros da mesma corte, Marco Aurélio Bellizze e Marco Buzzi. Esses especialistas complementarão as contribuições acadêmicas da professora Rosa Maria de Andrade Nery e do professor Flávio Tartuce, ambos relatores do anteprojeto que será discutido.
A expectativa é que as discussões promovam um ambiente propício para a troca de ideias e que ajudem a moldar um Código Civil mais alinhado com as necessidades contemporâneas do país. A comissão enfatiza a importância de ouvir a sociedade e os diversos setores envolvidos, garantindo que a atualização da legislação não apenas responda a demandas atuais, mas também antecipe mudanças e desafios futuros.
Com esse movimento, o Senado busca não apenas atualizar um de seus principais pilares legislativos, mas também fomentar um diálogo aberto e inclusivo sobre o futuro do direito civil brasileiro, refletindo a evolução das relações sociais e econômicas no Brasil. A audiência representa um passo significativo no processo de modernização da legislação, com a esperança de que as novas diretrizes promovam uma justiça mais eficaz e acessível a todos.
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