SENADO FEDERAL – Audiência Pública no Senado Debate Venda de Remédios em Supermercados e Riscos à Saúde na Próxima Quarta-feira.

Na próxima quarta-feira, 11 de outubro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizará uma audiência pública a partir das 14h para discutir a proposta de venda de medicamentos em supermercados. Esta audiência foi convocada pelo senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, que também atua como relator de um projeto de lei que visa permitir a comercialização de medicamentos isentos de prescrição médica em estabelecimentos além das farmácias, como é o caso dos supermercados.

A discussão contará com a presença de diversos especialistas e representantes do setor farmacêutico. Entre os convidados estão Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), e Cibele Zanotta, que lidera a Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Acessa). Entre outros participantes, espera-se a presença de Sergio Mena Barreto, representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), além de um advogado e um economista, que contribuirão com visões distintas sobre o tema. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também enviará um representante para acompanhar a discussão.

Esse debate sobre a liberação da venda de medicamentos em locais como supermercados não é novo. Em uma audiência anterior, realizada em maio, os especialistas dividiram opiniões. Os defensores da proposta argumentaram que a medida poderia aumentar o acesso à saúde e potencialmente reduzir os preços dos medicamentos. Por outro lado, os críticos levantaram preocupações sobre os riscos de intoxicações e os possíveis impactos negativos no sistema de saúde.

A audiência será interativa, permitindo que o público participe enviando perguntas e comentários. Os cidadãos interessados poderão fazer suas contribuições através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, onde suas opiniões sobre a proposta e outros projetos em tramitação também serão acolhidas. O Senado disponibiliza uma declaração de participação que pode ser usada como atividade complementar em cursos acadêmicos.

Essa iniciativa reflete a busca por um diálogo mais amplo sobre a acessibilidade e a segurança na venda de medicamentos, temas que continuam a gerar debate e demanda por soluções efetivas.

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