SENADO FEDERAL – Audiência Pública no Senado Debate Projeto de Lei sobre Má Conduta Científica e Busca Garantir Transparência nas Pesquisas no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal convocou uma audiência pública programada para esta quarta-feira, 24 de maio, com início às 10h. O objetivo central deste evento é discutir o projeto de lei que visa estabelecer regras para combater a má conduta científica, que inclui práticas prejudiciais como a falsificação de dados, plágio e manipulação de resultados em pesquisas. A proposta é uma iniciativa importante para trazer mais transparência e responsabilidade à produção científica no Brasil.

A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, foi a responsável pelo requerimento que possibilitou o debate. Ela enfatizou a relevância de ouvir especialistas e representantes de instituições de pesquisa durante a audiência, indicando que o diálogo é essencial para entender os impactos da legislação e incorporar diferentes perspectivas do setor científico. Leitão também destacou a importância de preservar a integridade das investigações científicas e de reforçar a confiança do público nas descobertas científicas.

Para enriquecer a discussão, diversos especialistas confirmaram presença no debate. Dentre os convidados está Olival Freire Junior, presidente substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e Denise Pires de Carvalho, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Também participarão Renata Aquino, da Universidade de Brasília (UnB), Samuel Goldenberg, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e Helena Bonciani Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A presença do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ainda aguarda confirmação.

A audiência será interativa, permitindo que cidadãos interessados enviem perguntas e comentários. Para isso, será disponibilizado o telefone da Ouvidoria do Senado e o Portal e-Cidadania, onde as contribuições do público poderão ser lidas e discutidas ao vivo pelos senadores e debatedores. Além disso, a participação no evento pode ser convertida em horas de atividade complementar para estudantes universitários. Este formato visa não apenas informar, mas também engajar a sociedade na construção de uma legislação mais eficaz e alinhada com as necessidades do meio científico.

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