Por meio desse projeto de lei, pretende-se implementar medidas que proporcionem uma gestão mais sustentável dos resíduos plásticos. A economia circular do plástico busca promover a utilização consciente desses materiais, ao mesmo tempo que estimula a reciclagem e o reúso, evitando assim o seu descarte inapropriado e a poluição do meio ambiente.
A audiência pública na CAS será fundamental para a discussão e aprofundamento desse tema tão importante nos dias atuais. O plástico tem se tornado um problema cada vez mais urgente e preocupante, devido à sua difícil degradação e ao seu grande impacto negativo na natureza. Portanto, é essencial buscar soluções que possibilitem uma gestão adequada e sustentável desse material.
Além disso, o projeto de lei em questão também visa proteger e valorizar os trabalhadores do setor de reciclagem. A reciclagem do plástico é uma atividade que emprega milhares de pessoas em todo o país, garantindo o sustento de muitas famílias. Portanto, é fundamental promover políticas públicas que incentivem e valorizem essa atividade, possibilitando melhores condições de trabalho e uma maior inclusão social.
A audiência pública será uma oportunidade para especialistas, representantes de entidades e demais interessados discutirem e apresentarem ideias e propostas para aprimorar o projeto de lei. É importante que todas as partes envolvidas tenham espaço para expor suas opiniões e contribuir para a construção de uma legislação sólida e eficiente.
Portanto, a discussão da economia circular do plástico é de extrema relevância e merece toda a atenção necessária. Cabe ao Congresso Nacional, por meio da CAS, promover debates e buscar soluções que possam contribuir para um futuro mais sustentável e responsável em relação ao uso e descarte do plástico.