De acordo com informações, o novo Plano Nacional de Educação, de autoria do Poder Executivo, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e posteriormente será avaliado pelo Senado. Durante a apresentação do PNE para o período de 2024 a 2034, o Ministério da Educação fez um breve balanço dos indicadores do PNE 2014-2024, ressaltando que o nível médio de alcance dos indicadores foi de 76,6%. No entanto, foi destacado que 9 dos 53 indicadores apresentaram níveis de alcance inferior a 50%.
Um dos pontos abordados no requerimento é a necessidade de conceber o novo PNE como um pilar estratégico do desenvolvimento nacional, para viabilizar as metas relacionadas aos investimentos públicos em educação. Para o debate agendado para esta segunda-feira, foram convidados representantes de entidades estudantis e sindicais, como a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Além disso, o evento será interativo, permitindo que os cidadãos participem enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou do Portal e-Cidadania. Essa participação pode ser utilizada como horas complementares em cursos universitários, conforme informou o Senado. O Portal e-Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre os projetos em tramitação na casa legislativa.
A expectativa é de que a audiência pública promova um debate enriquecedor e contribua para o aprimoramento do novo Plano Nacional de Educação, visando a melhoria da qualidade da educação no país.
