O senador Eduardo Girão (Novo-CE), relator da matéria, enfatizou a importância de abordar abertamente o tema do suicídio, especialmente entre os jovens, e implementar medidas preventivas eficazes em defesa da vida. Ele destacou a preocupação com o uso excessivo de telas e jogos por parte das crianças e jovens e alertou sobre os riscos do isolamento social e da depressão associados a essa prática.
Durante a audiência, representantes do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde ressaltaram a necessidade de quebrar tabus e falar abertamente sobre o suicídio durante todo o ano, não apenas em setembro, que é o mês dedicado ao tema. Além disso, foi discutida a importância da implementação da Lei 13.819, de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, mas que ainda não foi efetivamente implementada.
O PL 1.773/2022 traz diretrizes para prevenção, identificação precoce do problema, capacitação de profissionais da saúde e realização de campanhas de conscientização. O projeto está em análise na CDH e seguirá para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O deputado Osmar Terra (MDB-RS) e representantes de entidades como a Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Serviço Social também enfatizaram a importância da implementação efetiva das leis existentes e do fortalecimento das políticas voltadas à prevenção do suicídio entre crianças e adolescentes.
Em um cenário de aumento dos casos de suicídios nessa faixa etária, é fundamental que o poder público e a sociedade atuem de forma integrada para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes, promovendo um ambiente propício à saúde mental e ao bem-estar emocional dessa parcela da população. A discussão sobre o suicídio deve se manter constante e as ações preventivas devem ser fortalecidas para evitar mais tragédias e garantir um futuro mais saudável para as gerações futuras.
