Essa audiência faz parte de um ciclo de discussões proposto pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que visa tratar das violações que atingem a população jovem do país. Ao solicitar a discussão, Damares destacou dados alarmantes provenientes da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em 2024, o Disque 100, canal de denúncia, registrou impressionantes 289,4 mil relatos de violações de direitos de crianças e adolescentes, evidenciando a vulnerabilidade desse grupo.
Além disso, a senadora mencionou que uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2019 revelou que os jovens brasileiros, especialmente aqueles entre 15 e 29 anos, estão mais expostos a diversos tipos de violência—física, psicológica e sexual. O levantamento apontou que mais de um quarto dos jovens, cerca de 27%, afirmou ter sido vítima de algum tipo de agressão.
A audiência promete ser interativa, permitindo que os cidadãos participem ativamente, seja por meio de perguntas ou comentários encaminhados pelo telefone da Ouvidoria do Senado, 0800 061 2211, ou através do Portal e-Cidadania. Durante o evento, as questões enviadas poderão ser abordadas ao vivo pelos senadores e debatedores.
O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e-Cidadania não só recebe a opinião dos cidadãos sobre projetos legislativos em tramitação, mas também aceita sugestões para novas leis, promovendo uma maior interação entre a população e o processo legislativo.
Essa audiência não apenas reforça a importância do debate sobre os direitos das crianças e adolescentes, mas também proporciona um espaço para que a sociedade civil se faça ouvir, contribuindo para a formulação de políticas mais eficazes e humanas.
