A nova legislação estabelece que o arteterapeuta é o profissional que utiliza diversas expressões artísticas — incluindo artes visuais, música, dança, teatro e literatura — como ferramentas terapêuticas. O objetivo é promover o desenvolvimento humano, o autoconhecimento e a reabilitação de condições mentais e psicossomáticas. Essa abordagem, que valoriza a transdisciplinaridade, busca integrar arte e saúde de forma inovadora e eficaz.
Os profissionais que desejam atuar como arteterapeutas terão algumas exigências a cumprir. Será necessário ter uma formação superior específica na área, uma graduação em outra disciplina, juntamente com um curso de especialização ou pós-graduação em arteterapia, ou ainda apresentar, na data de vigência da nova lei, pelo menos quatro anos de experiência na função. Essa criteriosa definição busca assegurar a qualidade do atendimento oferecido à população.
Além de regulamentar a atuação dos arteterapeutas, o projeto especifica as atividades que esses profissionais poderão realizar. Isso inclui o atendimento a pacientes, a condução de pesquisas, a prestação de consultorias, a participação em programas de saúde pública e a colaboração em equipes interdisciplinares. Tais diretrizes visam consolidar e expandir a prática desses profissionais no sistema de saúde e em outras esferas sociais.
Na justificativa do projeto, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) enfatiza a evolução histórica da arteterapia e sua relevância no contexto da saúde pública. O relator Nelsinho Trad reforça que a regulamentação é imprescindível para garantir um padrão mínimo de qualidade nos serviços prestados, sublinhando que a arteterapia está ligada a demandas sociais significativas e preenche uma lacuna existente na legislação atual. A aprovação dessa regulamentação promete não apenas formalizar a profissão, mas também colocar a arteterapia no centro das estratégias de cuidado e bem-estar da população.
