O projeto que resultou na lei federal, o PL 4.284/2019, teve a participação do ex-deputado Cássio Andrade, responsável por apresentar a proposta na Câmara. No Senado, o relator Zequinha Marinho, do Podemos-PA, votou favoravelmente à aprovação da matéria em julho deste ano. Em seu relatório, Zequinha destacou a importância do Arraial do Pavulagem na promoção da cultura paraense, ressaltando os cortejos e folguedos que o grupo realiza nas ruas da capital paraense.
Segundo o senador, o grupo que foi formado em 1986 dedica-se há mais de três décadas à pesquisa, produção e valorização da cultura popular amazônica, com destaque para os elementos da roda de boi. O Arrastão do Pavulagem é uma das atrações principais promovidas pelo grupo durante as festividades juninas, que atraem milhares de pessoas trajadas com roupas típicas e chapéus enfeitados com fitas coloridas.
Dessa forma, o reconhecimento do Arraial do Pavulagem como Patrimônio Cultural nacional representa a valorização e preservação de uma importante manifestação da cultura popular brasileira, que há décadas encanta e envolve o público com suas tradições e cores vibrantes.