O projeto visa garantir a essa população, que se encontra em uma situação vulnerável e marginalizada, o acesso a direitos básicos como alimentação gratuita, água potável, itens de higiene básica e banheiros públicos. É uma iniciativa que busca suprir necessidades básicas e garantir o mínimo de dignidade para esses cidadãos que vivem à margem da sociedade.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a relatora do projeto na CAE e ressaltou a importância de se avançar nessa temática. Segundo ela, é preciso enfrentar essa realidade que atinge milhares de pessoas em todo o país. O projeto segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será discutido e poderá ser aperfeiçoado.
A aprovação desse projeto é um passo significativo para a construção de políticas públicas efetivas voltadas para a população em situação de rua. A criação de um estatuto específico para essa parcela da sociedade demonstra a preocupação e o comprometimento do Legislativo em buscar soluções concretas para esse problema social.
É importante ressaltar que, além de garantir direitos básicos como alimentação e higiene, o projeto busca também promover uma integração dessa população com a sociedade. Por isso, prevê a criação de um comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento, que terá como objetivo oferecer suporte e assistência às pessoas em situação de rua, contribuindo para a sua inclusão social e resgate da cidadania.
A discussão sobre a população em situação de rua é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É necessário que haja um olhar atento e sensível para essa parcela da população, garantindo-lhes dignidade e oportunidades para que possam reconstruir suas vidas.
Agora, cabe à CDH analisar essa proposta e promover os ajustes necessários para que o projeto possa ser implantado de forma efetiva. Espera-se que as autoridades se sensibilizem com a causa e se engajem nessa luta pela garantia dos direitos básicos e pela reinserção social dessas pessoas. A criação do Estatuto da População em Situação de Rua é um passo importante, mas ainda há muito a ser feito para mudar essa realidade. Afinal, todos merecem ter um lar e uma vida digna.
