SENADO FEDERAL – Aprovada Lei que Autoriza PAC a Receber Mais de R$ 1,3 Bilhão dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste



Na última quarta-feira (15), o presidente Lula sancionou a Lei 15.102, que autoriza o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a receber mais de R$ 1,3 bilhão em recursos revertidos dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE). Essa medida, que representa um importante passo para impulsionar o desenvolvimento nessas regiões, foi viabilizada pelo projeto de lei 4.096/2024, apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE).

Com a realocação desses recursos dos extintos fundos de investimentos da Amazônia e do Nordeste, o PAC ganha uma injeção financeira significativa que poderá ser direcionada para a execução de projetos de infraestrutura, habitação, saneamento básico, entre outros setores prioritários para o crescimento econômico e social.

Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades regionais, dando ênfase às demandas específicas da Amazônia e do Nordeste. Além disso, a capacidade de mobilização de recursos para investimentos em áreas estratégicas mostra a importância de políticas públicas bem estruturadas e articuladas.

O apoio da senadora Augusta Brito foi fundamental para a aprovação desse projeto, que representa um avanço significativo no direcionamento de recursos para regiões historicamente desfavorecidas. A destinação desses recursos para o PAC certamente contribuirá para impulsionar o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população dessas regiões.

Diante desse cenário, é possível vislumbrar novas oportunidades de desenvolvimento e prosperidade para a Amazônia e o Nordeste, graças à visão estratégica e comprometimento do governo em buscar soluções que beneficiem o país como um todo. Esta iniciativa reforça a importância da atuação conjunta entre os poderes Executivo e Legislativo na busca por soluções eficazes e sustentáveis para os desafios enfrentados pelo Brasil.

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