Após a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso Nacional e membros do governo estão trabalhando para acelerar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, visando à promulgação do texto ainda em 2021. Em uma visita ao Congresso Nacional na quinta-feira (9), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que o governo está empenhado em promulgar a reforma tributária “o mais rápido possível”.
A PEC 45/2019 foi aprovada pela Câmara em julho, mas o Senado realizou modificações para garantir a sua aprovação na última quarta-feira (9). De acordo com o regimento, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) só pode ser promulgada se houver concordância entre as duas casas do Congresso. Até que isso ocorra, a proposta pode ser enviada de volta e para frente entre a Câmara e o Senado. Por esse motivo, parlamentares e membros do governo estão considerando a possibilidade de fatiamento da proposta ou a supressão de alguns trechos incluídos pelos senadores.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou que o ideal seria a promulgação do texto aprovado pelo Senado, porém, ressaltou que o momento é de construção de entendimento para assegurar a implementação de um novo sistema tributário no Brasil. O senador está otimista com a possibilidade de promulgação em dezembro, afirmando que é necessário trabalhar para que a proposta toda seja promulgada.
Padilha enfatizou a necessidade de se concluir a votação na Câmara “o mais rápido possível” e mencionou a possibilidade de “fatiamento” da reforma tributária durante uma conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele ainda reforçou a importância da aprovação da PEC para o país, declarando que foi uma vitória da política e é uma reforma do Brasil.
Diante disso, tanto o Congresso Nacional quanto membros do governo estão empenhados em acelerar o processo de aprovação da reforma tributária, buscando garantir a promulgação do texto antes do final deste ano. A expectativa é que o novo sistema tributário possa trazer benefícios significativos para a economia e o desenvolvimento do país.
